Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3935/2008, que estende gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, é visto como um avanço legislativo. No entanto, especialistas apontam que a medida, embora positiva, ainda não aborda completamente a desigualdade de gênero no cuidado infantil.
A socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, argumenta que a lei chega tardiamente e não altera significativamente o papel da mulher como principal cuidadora. “No Brasil, ainda há papéis masculinos e femininos muito marcados, tanto na sociedade quanto no mercado de trabalho”, explica Bergamin, destacando que essa divisão tradicional limita o envolvimento paterno.
Rafael da Costa, sociólogo e futuro pai, também celebra a aprovação, mas ressalva que o Brasil ainda está atrás de outros países na discussão sobre licença parental. “Estamos atrasados, mas temos que comemorar os avanços independentemente da conjuntura”, afirma Costa, mencionando modelos mais avançados, como a licença parental de três anos na Alemanha, que pode ser dividida entre os pais.
O economista Euzébio Sousa ressalta que a licença-paternidade estendida tem um impacto econômico positivo, além da importância social. “A desigualdade de acesso ao trabalho ainda penaliza fortemente as mulheres”, observa Sousa, argumentando que a inclusão dos pais nos cuidados iniciais sinaliza ao mercado de trabalho que ambos os gêneros podem se afastar por responsabilidades familiares.
Enquanto isso, a categoria dos bancários de São Paulo, Osasco e região já desfruta de licença-paternidade de 20 dias desde 2016, um direito garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários, destaca que a medida beneficia pais e filhos, promovendo uma divisão mais equilibrada das obrigações parentais e um maior tempo de interação e cuidado.
