Licença de consórcio do metrô foi obtida dias antes do leilão bilionário

Investigação revela que membro do consórcio recebeu autorização apenas 11 dias antes do leilão de R$ 4,9 bilhões em São Paulo.

Membro do consórcio vencedor do leilão do metrô recebeu licença apenas 11 dias antes do evento, levantando suspeitas.

Licença do consórcio foi obtida dias antes do leilão do metrô

A recente vitória do consórcio Nove de Julho, que apresentou a melhor proposta de R$ 4,9 bilhões para as obras do metrô de São Paulo, levanta questões sobre a legalidade do processo licitatório. A integrante chinesa Highland Build conseguiu a licença para operar no Brasil apenas 11 dias antes do início do leilão, que ocorreu em 22 de setembro. Essa situação gerou preocupações sobre a transparência do processo e a regularidade da participação da empresa no certame.

Highland Build e a habilitação do consórcio

A Highland Build, sócia minoritária do consórcio, foi fundamental para a habilitação do grupo, pois detinha um atestado essencial que possibilitou que o Nove de Julho participasse do leilão. Sem esse documento, o consórcio não teria conseguido levar o primeiro lote da linha 19-celeste, que inclui a construção de túneis e cinco estações em Guarulhos. O edital da concorrência foi estruturado para permitir a participação de empresas com comprovação técnica e expertise, incluindo aquelas que ainda não atuam no Brasil.

Processo de licitação e defesa do governo

O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas, defendeu a legalidade do processo afirmando que a análise documental das empresas participantes foi rigorosa e seguiu os critérios estabelecidos pela Lei 13.303/2016. Em nota, o consórcio declarou que todas as etapas do processo licitatório foram cumpridas de acordo com a legislação e o edital.

Cronologia da participação da Highland no Brasil

Para entender melhor a situação, é importante observar a cronologia dos eventos. A matriz da Highland Build decidiu abrir uma filial no Brasil em 1º de agosto, e a empresa recebeu autorização do governo brasileiro em 11 de setembro. O registro empresarial, no entanto, só foi concedido pela Junta Comercial de São Paulo no dia 23 de setembro, um dia após o início do leilão.

Questões sobre a rapidez do processo

Advogados que acompanham licitações no Brasil afirmam que, embora o prazo curto não seja inédito, ele foge do ciclo usual para a instalação de empresas estrangeiras. A inclusão da Highland no consórcio foi vista como uma estratégia para garantir a apresentação de um dos principais atestados técnicos exigidos pelo edital: o atestado de execução TBM (Tunnel Boring Machine), necessário para a execução de obras de perfuração subterrânea.

Conclusão

As circunstâncias em torno da obtenção da licença pela Highland Build e sua participação no consórcio Nove de Julho podem gerar discussões sobre a transparência e a regularidade dos processos licitatórios no Brasil. A situação continua a ser monitorada pelas autoridades e especialistas, que aguardam desdobramentos adicionais sobre o caso.

Fonte: www1.folha.uol.com.br