A Lei Maria da Penha, marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 19 anos nesta quinta-feira (7). Reconhecida internacionalmente por sua abrangência, a legislação enfrenta o desafio de se concretizar plenamente na vida das brasileiras. Os números alarmantes revelam que a lei, embora inovadora, ainda não conseguiu deter o avanço da violência.
O mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública expõe a discrepância entre a teoria e a prática. Os dados revelam que, apesar dos mecanismos de proteção previstos, os crimes contra a mulher continuam a crescer. Especialistas apontam para a necessidade urgente de fortalecer a implementação da lei e garantir recursos adequados para sua efetividade.
“A Lei Maria da Penha é um avanço inegável, mas precisamos de mais do que leis no papel”, afirma Maria Silva, coordenadora de uma ONG de apoio às mulheres. “É crucial investir em educação, prevenção e no fortalecimento da rede de proteção para que a lei cumpra seu propósito.” A urgência em transformar a lei em realidade é evidente diante do crescente número de vítimas.
O aniversário da lei é um momento de reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios que persistem. A necessidade de aprimorar a aplicação da legislação e garantir o acesso à justiça para todas as mulheres é fundamental para que a Lei Maria da Penha cumpra seu papel na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: http://oimparcial.com.br
