A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional se prepara para retomar, nesta terça-feira (9), a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A análise, que teve início na semana anterior, foi temporariamente suspensa a pedido do relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
O motivo da pausa, segundo o relator, reside no expressivo número de emendas apresentadas pelos parlamentares. “Foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO”, destacou o deputado, evidenciando a complexidade e o alcance das discussões em torno da proposta orçamentária.
Aprovada na Comissão, a proposta ainda enfrentará votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, cuja data ainda não foi definida. A LDO é crucial, pois estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento, fixando limites para os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, além de regulamentar gastos com pessoal e a política fiscal.
No final de agosto, o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento de 2026, apresentando algumas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico inicialmente previstas na LDO, que está em tramitação desde abril. Uma dessas mudanças refere-se à projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
Enquanto a LDO estimava um crescimento de 2,5% para o PIB em 2026, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) revisou essa projeção para 2,44%. Essas alterações refletem as constantes avaliações e ajustes realizados pelo governo em suas projeções econômicas.
*Com informações da Agência Senado*
