Decisão ocorre após processo administrativo em Bento Gonçalves

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu suspender o afastamento de um professor de Bento Gonçalves que publicava charges sobre a morte de Charlie Kirk.

Em 30 de outubro de 2025, a Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o afastamento de um professor de Bento Gonçalves, que estava sob investigação por publicar charges em suas redes sociais sobre a morte de Charlie Kirk, um ativista político que foi assassinado em um evento nos Estados Unidos. O professor Rafael Martins da Costa, que leciona geografia na Escola Municipal de Educação Fundamental Maria Margarida Zambon Benini há oito anos, enfrenta um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado em 18 de setembro.

Motivos do afastamento e decisão judicial

O desembargador Eduardo Uhlein, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, argumentou que “não parece haver necessidade de afastamento do servidor para apuração da debatida falta já identificada”. O Executivo Municipal justificou o afastamento alegando que o professor “comemorou a morte” e “incitou a violência”, o que gerou preocupações sobre a influência do docente sobre os alunos. No entanto, a Justiça não considerou essas justificativas suficientes para manter o afastamento.

Repercussão e defesa do professor

O prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira expressou sua preocupação em um vídeo nas redes sociais, destacando que a presença do professor na sala de aula poderia causar constrangimento aos alunos. Em contrapartida, a defesa do professor, liderada pelo advogado Maurício Reis, enfatiza que as charges foram criadas fora do horário de trabalho e representam uma forma de liberdade de expressão. Reis argumenta que, mesmo que o professor tivesse comemorado a morte de Kirk, tal ato estaria dentro de sua liberdade de expressão, e apenas os familiares de Kirk teriam o direito de solicitar reparação.

Próximos passos e situação do professor

A defesa do professor também menciona que ele foi exposto publicamente pelo prefeito e que já tomou medidas legais para contestar a legalidade do afastamento. O advogado afirma que o professor nunca levou charges para a sala de aula, apenas conteúdos didáticos. Um prazo para a conclusão do processo administrativo ainda não foi definido.