Decisão foi tomada em relação a indenização por danos morais solicitada pelo padre
Justiça negou pedido de R$ 30 mil de indenização por danos morais feito pelo padre Júlio Lancellotti contra a vereadora Janaina Ballaris.
Justiça nega pedido de indenização
A Justiça de São Paulo negou o pedido de R$ 30 mil de indenização por danos morais feito pelo padre Júlio Lancellotti contra a vereadora Janaina Ballaris (União), de Praia Grande, nesta terça-feira (28). O juiz considerou que a vereadora não ofendeu o padre ao discutir sua atuação em relação ao assistencialismo em uma entrevista à rádio.
Contexto da decisão
Janaina Ballaris, ao criticar a prática do assistencialismo, afirmou que suas falas estavam protegidas pela liberdade de expressão. O juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível, argumentou que a declaração da vereadora faz parte do debate político e que a condição de figura pública do padre exige dele uma maior tolerância a críticas. Além disso, a decisão incluiu a condenação do padre ao pagamento das custas processuais.
Repercussão das declarações
As declarações de Janaina, feitas em dezembro de 2024, geraram polêmica, especialmente após o padre compartilhar um vídeo dela orientando moradores a não alimentarem pessoas em situação de rua. O vídeo viralizou, acumulando mais de 390 mil visualizações e gerando críticas à postura da vereadora, que se defendeu dizendo que suas intenções eram de encaminhar pessoas vulneráveis à assistência social.
Próximos passos
Cabe recurso da decisão em primeira instância. O advogado do padre, Nicholas Berro, argumentou que as falas da vereadora comprometeram a honra e imagem do padre. Contudo, o juiz reiterou que as críticas fazem parte do debate democrático e não configuram ato ilícito.
A situação segue acompanhada de perto, uma vez que tanto a vereadora quanto o padre têm suas figuras públicas em evidência, e o desdobramento do caso poderá influenciar futuras interações entre eles.
