Indivíduo receberá indenização após ter conta de e-mail impedida de acesso por problemas no sistema da empresa.

Justiça do Maranhão condena Microsoft a indenizar usuário que teve conta de e-mail bloqueada.

Justiça condena Microsoft por bloqueio de e-mail

A Justiça do Maranhão determinou que a Microsoft pague R$ 2 mil a um usuário que teve sua conta de e-mail bloqueada, prejudicando suas atividades profissionais. O caso foi julgado no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Detalhes do caso

O usuário utilizava a conta de e-mail há mais de 15 anos, sendo essencial para sua comunicação, inclusive com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA). O problema começou em julho, quando um erro no sistema solicitou a redefinição de senha. Apesar das tentativas de recuperação, o usuário enfrentou falhas e bloqueios por “limite diário atingido”.

Defesa da Microsoft

A empresa argumentou que cumpriu a liminar ao enviar links de recuperação e que o procedimento é padrão. No entanto, a juíza Maria José França Ribeiro destacou a titularidade do e-mail pelo autor, exigindo que a Microsoft comprovasse a adequação no atendimento às reclamações.

Decisão judicial

A Justiça concluiu que houve falha na prestação do serviço, resultando em danos morais ao usuário. A indenização de R$ 2 mil foi estabelecida como compensação pelos prejuízos causados pela impossibilidade de acesso ao e-mail.