Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa condenações na trama golpista
STF inicia julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e seis réus nesta sexta-feira (7).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento, que ocorre de forma virtual, teve início às 11h e ficará aberto até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
Embargos de declaração em análise
Os recursos em questão são os embargos de declaração, que visam esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, realizado em 11 de setembro, que resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados. Este tipo de recurso não tem poder para reverter o resultado do julgamento e, por isso, costuma ser rejeitado. O primeiro voto será dado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e os outros ministros poderão inserir seus votos no sistema eletrônico. Estão aptos a votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, enquanto Luiz Fux não participa do julgamento.
Consequências da rejeição dos recursos
Atualmente, o ex-presidente Bolsonaro está em prisão cautelar devido às investigações relacionadas ao tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro e dos demais acusados poderá ser decretada. O ex-presidente pode cumprir a pena definitiva na ação penal do golpe no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal, com a decisão final cabendo a Alexandre de Moraes.
Detalhes sobre as condenações
Os outros condenados incluem militares e delegados da Polícia Federal, que poderão cumprir penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da Papuda. Diante da situação de saúde de Bolsonaro, a defesa poderá solicitar que ele seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, que também teve direito a cumprir pena em casa por motivos de saúde.
Notícia feita com informações do portal: tnonline.uol.com.br
