Decisão sobre busca de documentos relacionados a herança dos Klein

Juíza rejeita pedido de Saul Klein para acessar documentos de seu pai no exterior, alegando falta de requisitos legais.

Na quarta-feira (5), a juíza Érika Ricci, da 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul, descartou analisar um pedido feito por Saul Klein para obrigar o irmão Michael a apresentar documentos bancários e societários envolvendo bens e empresas do pai, Samuel Klein, no exterior. O caçula entre os herdeiros do fundador da Casas Bahia diz no pedido que existem indícios de que “valiosos ativos mantidos no exterior pelo patriarca teriam sido deliberadamente ocultados” dele, assim como bilhões de reais em imóveis, contas bancárias e estruturas fiduciárias.

No processo, Michael diz que o pedido de exibição de documentos deve ser feito no inventário do pai e não em processo separado. Ele é o inventariante da partilha de bens. Para a juíza, o pedido de Saul não se enquadra nos requisitos previstos em lei para a produção antecipada de provas, como a demonstração de risco de perecimento de documentos ou suspeita de ilegalidade. Em outro ponto da decisão, ela escreve que um dos artigos do Código de Processo Civil que tratam desse tipo de produção de provas “não se presta a fishing expedition, para ver se encontra alguma ilegalidade, que é o que pretende o requerente.”

Segundo a juíza, é necessário ser preciso no pedido, que não pode ser genérico. Por isso, ela extinguiu o processo sem analisar o mérito do pedido e condenou Saul a pagar os honorários e outras despesas processuais. Os herdeiros de Samuel Klein vêm brigando na Justiça há anos e trocam acusações mútuas em público e na Justiça. Além dos dois, outra irmã, Eva, também é herdeira do fundador da Casas Bahia. Há ainda um quarto possível herdeiro que morreu em 2021, quando tentava provar que era filho de Samuel. Sua família continua tentando integrá-lo ao espólio de Klein.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br