Na quinta-feira (2), Javier Milei, presidente da Argentina, apresentou um projeto de reforma do Código Penal, intitulado "Tolerância Zero", em um evento no complexo penitenciário de Ezeiza, Buenos Aires. A proposta inclui o endurecimento das punições e a redução da maioridade penal de 16 para 13 anos. O projeto também visa acelerar os processos judiciais e eliminar a prescrição para crimes graves. A apresentação ocorre em um momento crítico, a poucas semanas das eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para 26 de outubro, onde Milei busca fortalecer sua base parlamentar, atualmente minoritária.
O presidente argentino Javier Milei apresentou um projeto que altera o Código Penal, visando penas mais severas e redução da maioridade penal.
Na quinta-feira (2), Javier Milei, presidente da Argentina, apresentou um projeto de reforma do Código Penal, intitulado “Tolerância Zero”, em um evento no complexo penitenciário de Ezeiza, Buenos Aires. A reforma propõe um endurecimento das punições, a redução da maioridade penal de 16 para 13 anos e a aceleração dos processos judiciais. O evento ocorre a poucas semanas das eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para 26 de outubro, um momento decisivo para o mandatário que busca fortalecer sua escassa base parlamentar.
Detalhes da proposta
Milei afirmou que “a ordem é uma pré-condição para ter tolerância zero”, enfatizando a necessidade de punições mais severas. O projeto prevê novas penas, como um mínimo de um ano de prisão para roubo, ao invés de um mês, e um aumento da pena máxima de dois para três anos, além de punições mais graves para roubos com uso de força. O homicídio simples passaria a ter penas de 10 a 30 anos, em comparação aos atuais 8 a 25 anos. Além disso, a pena máxima por posse de pornografia infantil com fins de distribuição aumentaria de dois para 12 anos de prisão.
Implicações políticas
Milei destacou que a implementação das reformas dependerá do Congresso da Nação, onde seu partido é minoria. O presidente enfatizou a importância de que os legisladores estejam ao lado das vítimas, não dos criminosos. Entretanto, nesta quinta-feira, o Congresso reverteu dois vetos presidenciais, mantendo leis que aumentam a destinação de verbas a universidades e hospitais pediátricos, um revés significativo para o governo.
O futuro da reforma
Com a aproximação das eleições, a proposta de reforma do Código Penal pode ser um tema central na campanha de Milei, que busca consolidar seu apoio político diante de uma oposição crescente. O sucesso das reformas propostas ainda é incerto, dependendo do apoio que o presidente conseguirá no Legislativo.
