A Justiça de Porto Alegre condenou uma casa noturna a pagar R$ 10 mil por danos morais a um homem trans que foi impedido de usar o banheiro masculino em agosto de 2023. A 4ª Vara Cível reconheceu a transfobia sofrida pelo jovem, que relatou constrangimento e insegurança. A decisão foi proferida pela juíza Silvia Maria Pires Tedesco, que destacou a importância do respeito à identidade de gênero e a gravidade do ato discriminatório. O Bar Opinião, onde ocorreu o incidente, negou a prática de transfobia, mas a sentença reafirma a necessidade de acolhimento e respeito à diversidade.
Casa noturna foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a homem trans impedido de usar banheiro masculino.
A 4ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre condenou uma casa noturna a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a um homem trans que registrou ocorrência após ter sido impedido de usar o banheiro masculino em agosto de 2023. A decisão, proferida no dia 28 de setembro de 2023, reconhece que o jovem foi vítima de transfobia.
O caso
O Bar Opinião, onde o incidente ocorreu, alegou que apenas orientou o homem a usar o banheiro do andar superior, destinado a pessoas do sexo masculino, já que os do térreo eram exclusivos para mulheres devido ao público presente. Contudo, a juíza Silvia Maria Pires Tedesco afirmou que impedir uma pessoa trans de usar o banheiro correspondente à sua identidade de gênero configura tratamento discriminatório e vexatório.
Depoimentos e decisão
Testemunhas do bar apresentaram depoimentos contraditórios, enquanto a versão do autor foi considerada coerente e detalhada. O jovem declarou ter sentido constrangimento e desolação, relatando que o episódio o levou a deixar o evento e, posteriormente, a buscar apoio jurídico com a ONG Igualdade. A decisão da juíza ressalta que atos de homofobia e transfobia devem ser tratados com a mesma seriedade que a injúria racial.
Implicações da decisão
A sentença reafirma a importância de respeitar a identidade de gênero e combate à transfobia em todos os ambientes, especialmente em espaços de entretenimento. O Bar Opinião afirmou que sempre defendeu a diversidade e se manifestará publicamente após o trânsito em julgado do processo. A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) também se posicionou sobre a gravidade dessas situações, oferecendo suporte às vítimas.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
