Trabalhadora doméstica de 79 anos enfrentava jornada exaustiva há mais de cinco décadas
Idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro.
Uma trabalhadora doméstica de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no bairro de Padre Miguel, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O resgate ocorreu durante a quinta edição da Operação Resgate, realizada entre 15 de setembro e 15 de outubro em todo o país. A idosa trabalhava há mais de cinco décadas na mesma residência, cuidando de uma senhora com mais de 100 anos.
Condições de trabalho
A idosa atuava sem registro em carteira, sem direitos trabalhistas ou previdenciários, e enfrentava uma jornada exaustiva, cuidando da empregadora 24 horas por dia, sete dias por semana. A auditora-fiscal do trabalho, Bárbara Rigo, destacou que a trabalhadora enfrentava problemas de saúde e realizava até quatro idas ao banheiro durante a noite, o que evidenciava a falta de descanso. A cama da empregada ficava no mesmo quarto da empregadora.
Ação dos órgãos competentes
O acesso à residência foi autorizado por medida judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Após o resgate, a idosa foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento. A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu uma guia de seguro-desemprego especial e calculou cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias, além de determinar o recolhimento retroativo do FGTS. Autos de infração serão lavrados por trabalho análogo à escravidão e ausência de registro em carteira.
Termo de Ajustamento de Conduta
O MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, que prevê a regularização das pendências trabalhistas e previdenciárias e o pagamento de um salário vitalício à vítima. A Polícia Federal também participa da operação para apurar as infrações penais cometidas.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
