Identificação de telemarketing é aprovada pela Anatel

Agência nacional exige que empresas revelem identidade em ligações a partir de 15 de novembro

A Anatel estabeleceu que, a partir de 15 de novembro, empresas de telemarketing devem identificar suas ligações, visando proteger os consumidores.

Em São Paulo, 4 de outubro de 2023, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou que, a partir de 15 de novembro, empresas de telecomunicações deverão identificar as ligações de cerca de 350 entidades que realizam mais de 500 mil chamadas mensais. A decisão foi tomada após a agência negar um pedido de prorrogação de prazo para adequação.

Contexto da decisão

Entidades representativas das empresas de telecomunicações, junto a organizações como a startup QuintoAndar e a Federação de Apaes, solicitaram mais tempo para se adaptarem à nova regra, alegando que o prazo de 90 dias era insuficiente considerando a complexidade das mudanças necessárias e os custos operacionais envolvidos. No entanto, o conselheiro Edson Holanda, responsável pelo caso, confirmou que a solução de identificação já estava pronta e que o prazo concedido era adequado.

Objetivos e impactos da medida

A implementação da identificação tem como objetivo principal proteger os consumidores contra fraudes, permitindo que as ligações mostrem o nome e logotipo da entidade, além do motivo da chamada. A Anatel já havia eliminado a obrigatoriedade do prefixo “0303”, que era usado em chamadas de telemarketing, argumentando que isso gerava confusão entre os consumidores.

Desafios para as empresas

As empresas de telemarketing, no entanto, argumentam que a tecnologia de identificação, chamada de “Origem Verificada”, traz custos elevados e que sua implementação requer negociações com fornecedores, além de outras medidas técnicas. Apesar das dificuldades, a Anatel reafirma que as ações para mitigar o telemarketing abusivo são essenciais, já que mais de 1 bilhão de chamadas de telemarketing indesejado são registradas mensalmente no Brasil.

Conclusão

Com a nova regra, espera-se que as ligações de telemarketing se tornem mais transparentes, beneficiando não apenas os consumidores, mas também criando um ambiente mais justo para as empresas que atuam de forma ética no mercado.