Presidente da Câmara solicita aceleração na execução do Orçamento da União
Hugo Motta, presidente da Câmara, promete votar projeto de corte de gastos na próxima semana e solicita aceleração do Orçamento.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu ao governo votar na próxima semana o projeto de corte de gastos a ser enviado pelo Palácio do Planalto, mas pediu para a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que seja acelerada a execução do Orçamento da União deste ano. Segundo Motta, há um represamento de verbas neste final de ano, comprometendo a liberação de recursos das emendas parlamentares.
Fatiamento da Medida Provisória
Nesta quarta-feira (22) à noite, Gleisi Hoffmann acertou com Hugo Motta que o governo vai fatiar a medida provisória 1303, que pretendia aumentar a arrecadação e perdeu a validade ao ser retirada da pauta na Câmara. O fatiamento proposto enviará dois projetos de lei e uma medida provisória, com teor idêntico ao PL do corte de gastos, além de fechar brechas na compensação de créditos de PIS e Cofins.
Impacto no Orçamento
Esse projeto vai gerar R$ 25 bilhões aos cofres do governo, sendo R$ 15 bilhões de corte de despesas e R$ 10 bilhões do fechamento das brechas que estão levando o governo a perder arrecadação. A ideia é anexar o conteúdo do PL do corte de gastos a um projeto que já teve sua urgência aprovada, como o que torna crime hediondo a falsificação de bebidas.
Desafios e Resistências
O outro projeto de lei será enviado com pedido de urgência e visa aumentar a tributação sobre bets, fintechs e juros de capital próprio. Este é mais polêmico e deve enfrentar resistências na Câmara. Líderes governistas acreditam que a tributação de bets pode ser aprovada, enquanto as outras duas propostas podem ter mais dificuldades.
Conclusão
O governo prometeu a Hugo Motta que, ao editar a MP do corte de gastos, seria possível executar mais rapidamente o Orçamento da União neste final de ano. Sem esses recursos, há risco de novos bloqueios e contingenciamento em novembro.
