Presidente da Câmara critica elevação de tributos e pressiona Executivo por medidas estruturantes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29) que o Congresso pode barrar o decreto do governo federal que aumenta a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), caso o Executivo não apresente alternativas em até dez dias. Durante coletiva de imprensa, o deputado criticou duramente a elevação de tributos e cobrou medidas estruturais, como a revisão de isenções fiscais.
Segundo Motta, o modelo atual de incentivos fiscais está esgotado. “O Brasil não suporta mais o volume de isenções em vigor. Defendemos uma revisão ampla desses benefícios”, declarou. De acordo com o parlamentar, a soma das isenções concedidas ao setor público e produtivo já se aproxima de R$ 1 trilhão.
Clima de insatisfação
A declaração ocorre após reunião entre o governo e líderes do Congresso, realizada na quarta-feira (28), com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesta quinta, após encontro do Colégio de Líderes, Hugo Motta expressou o descontentamento da Câmara: “O país está cansado de aumento de impostos. Há um esgotamento dessa prática dentro da Casa”.
Para o presidente da Câmara, é preciso abandonar soluções paliativas. “Não podemos seguir com medidas improvisadas. É hora de discutir propostas de médio e longo prazo, como a reforma administrativa e o fim das renúncias fiscais exageradas”, afirmou.
Congresso quer protagonismo
Motta reforçou que o Legislativo deseja construir uma saída em conjunto com o governo federal. “Não queremos incendiar o país. Nosso compromisso é com o povo brasileiro e com o futuro da nação”, disse. No entanto, ele alertou que, diante da ausência de propostas concretas do Executivo, a Câmara poderá votar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o aumento do IOF.
“Se não houver uma alternativa viável, vamos pautar o PDL e rever essa decisão”, afirmou. Ao encerrar, Motta cobrou responsabilidade compartilhada entre os poderes. “Todos devem contribuir com o ajuste fiscal. Não é papel só do Legislativo, mas também do Executivo e do Judiciário”, concluiu.
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