O governo de Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (30) o congelamento de R$ 1,4 bilhão em gastos para 2025, afetando principalmente os Ministérios das Cidades e da Saúde. Com o bloqueio total agora em R$ 12,1 bilhões, a medida busca garantir a manutenção do limite fiscal diante do aumento de despesas obrigatórias. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ressaltou a necessidade de prudência na gestão orçamentária e detalhou que os ministérios têm até cinco dias para ajustar suas programações.
Congelamento de R$ 1,4 bilhão em 2025 atinge os Ministérios das Cidades e da Saúde.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta terça-feira (30) o decreto de programação orçamentária e financeira do quarto bimestre e confirmou o congelamento de R$ 1,4 bilhão em gastos do Orçamento de 2025. A medida visa compensar o aumento de despesas obrigatórias e cumprir o limite do arcabouço fiscal. Com isso, o bloqueio total chega a R$ 12,1 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões relacionados às emendas parlamentares.
Principais ministérios afetados
Os Ministérios das Cidades e da Saúde são os que mais sofrerão com o corte, com bloqueios de R$ 2,4 bilhões e R$ 1,8 bilhão, respectivamente. O decreto mantém o faseamento de limite de empenho das despesas, garantindo que a execução das despesas esteja alinhada à arrecadação da receita.
Ajustes necessários
A partir da publicação do decreto, os ministérios e órgãos da administração federal têm até cinco dias para indicar as programações que deverão ser ajustadas, segundo os novos limites definidos no relatório.
Impacto nas contas públicas
O governo também apontou uma piora na receita líquida esperada para 2025, estimando uma redução de R$ 1,9 bilhão. Essa deterioração é atribuída, em grande parte, às receitas administradas pela Receita Federal, cuja previsão caiu em R$ 12 bilhões devido a uma atividade econômica menos pujante. O uso de dividendos de estatais foi uma estratégia adotada para mitigar o impacto financeiro.
