Suspensão de três meses foi aprovada pelo Conselho de Ética por quebra de decoro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta terça-feira (6) a suspensão de Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses. A decisão atende a recomendação do Conselho de Ética da Casa, que aprovou o afastamento por 15 votos a 4. A medida tem efeito imediato.
Gilvan perde salário, benefícios e todas as prerrogativas parlamentares durante o período. Como o afastamento é inferior a 120 dias, não haverá substituição por suplente.
Ofensas em audiência pública
A punição foi motivada por ofensas feitas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Em 29 de abril, durante audiência da Comissão de Segurança Pública, Gilvan usou um codinome associado a Gleisi em planilhas da Odebrecht e afirmou que ela “deveria ser uma prostituta do caramba”. A fala provocou reações imediatas de deputados governistas e oposicionistas.
No dia seguinte, a Mesa Diretora da Câmara apresentou denúncia formal ao Conselho de Ética. Esse movimento foi inédito e representou uma resposta institucional às declarações, consideradas “ultrajantes, desonrosas e depreciativas”.
Decoro parlamentar
O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), classificou as falas como quebra de decoro. Ele afirmou que houve “ataques pessoais e desqualificação moral” inaceitáveis no exercício do mandato. Para ele, a suspensão de Gilvan da Federal é proporcional e necessária para preservar a imagem do Parlamento.
O parecer do relator foi aprovado pela maioria dos membros do Conselho, que decidiram pelo afastamento imediato do deputado.
Possível cassação futura
Apesar da suspensão, Gilvan ainda poderá ter o mandato cassado. Um processo disciplinar mais amplo pode ser aberto em breve, com outro relator. A punição atual, no entanto, cria um precedente. Foi a primeira vez que a Câmara aplicou uma penalidade preventiva antes da conclusão de um processo disciplinar completo.
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