O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou firme apoio às decisões do ministro Alexandre de Moraes no combate a atos golpistas liderados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em declaração contundente, Mendes assegurou que as ações de Moraes refletem o posicionamento colegiado do STF, afastando quaisquer críticas ou incômodos em relação à sua atuação.
“Não há nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira”, enfatizou Mendes. O ministro ressaltou que o STF tem tomado decisões de forma conjunta, seja no plenário ou nas turmas, em nome da instituição, com Moraes atuando como relator.
Em relação às possíveis sanções internacionais contra Moraes ou o próprio STF, Mendes minimizou a importância de ameaças externas. Ele explicou que o tribunal está avaliando as possíveis consequências de medidas restritivas adotadas por outros países, sem, no entanto, se deixar intimidar.
Mendes também comentou sobre o pacote de blindagem em análise no Congresso, que propõe mudanças no foro privilegiado. Evitando emitir juízo sobre a constitucionalidade das medidas, ele ponderou sobre os riscos de permitir que juízes de primeira instância tomem decisões que afetem diretamente o Congresso, o que poderia gerar instabilidade e recursos ao STF.
O ministro alertou para a necessidade de cautela ao lidar com a questão do foro privilegiado, destacando que a ampliação do poder a juízes de instâncias inferiores deve ser tratada com “simetria e um pouco de calma”. Para Mendes, o objetivo deve ser evitar que medidas legislativas, aparentemente constitucionais, sejam utilizadas para resolver problemas pessoais, o que poderia comprometer a imparcialidade do sistema judicial.
Fonte: http://agorarn.com.br
