Gastos com bônus de produtividade do INSS alcançam R$ 161 milhões em 2024

Despesas com bônus de produtividade aumentam, mas produtividade dos servidores cai

Os gastos com bônus de produtividade do INSS chegaram a R$ 161,5 milhões em 2024, mas a produtividade dos servidores caiu significativamente.

Gastos com bônus de produtividade no INSS em 2024

Os gastos com bônus de produtividade para servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alcançaram R$ 161,5 milhões em 2024, estabelecendo um novo recorde desde a implantação do programa, em 2019. Este programa visa agilizar a análise de casos, onde os funcionários recebem um adicional por cada processo concluído. Apesar do investimento, a produtividade dos servidores apresentou uma queda significativa nos últimos anos.

Efeito do programa sobre a produtividade

No ano de 2019, quando o bônus foi introduzido, a produtividade dos servidores teve um aumento médio de 45%. Contudo, esse número caiu drasticamente para apenas 12% em 2024, o que representa o pior desempenho desde o início da série histórica. Este declínio coincide com um aumento expressivo no número de pedidos em análise pelo INSS, que atingiu a marca de 1,8 milhão até o final de 2024, conforme dados do Boletim Estatístico da Previdência Social e do Portal de Transparência Previdenciária.

Estrutura do programa de bônus

Até o final do ano passado, o programa de bônus teve duas versões: uma durante o governo de Jair Bolsonaro, que começou em meados de 2019, e outra sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que se estendeu do segundo semestre de 2023 até o final de 2024. Em abril de 2024, uma nova versão do programa foi criada, chamada Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).

O valor do bônus varia, e no primeiro programa, os servidores podiam receber até R$ 10 mil a mais por competência, cifra que subiu para R$ 17 mil na versão atual. A média do bônus pago aos servidores é de R$ 3.111. É importante ressaltar que os servidores só têm direito ao bônus se atingirem as metas de produtividade estipuladas.

Impacto financeiro e desafios

Os gastos totais com o bônus desde 2019 somam aproximadamente R$ 600 milhões, sendo que 60% desse total ocorreu durante a gestão de Bolsonaro. No entanto, o INSS enfrenta desafios financeiros significativos, uma vez que o PGB foi interrompido em outubro de 2024 devido à falta de verba. A instituição está buscando um aporte adicional de R$ 287 milhões para retomar o programa e garantir a manutenção das agências abertas e o atendimento via Central 135.

A queda na produtividade e o aumento das despesas geraram preocupações. O advogado especialista em Previdência, Rômulo Saraiva, destaca que, embora o bônus tenha o potencial de reduzir a fila do INSS, ele pode comprometer a qualidade das análises dos casos.

A recomendação de Saraiva é a contratação de novos servidores por meio de concursos públicos, uma vez que o INSS viu uma queda de 49% no número total de funcionários entre 2014 e 2024, enquanto a média do governo federal foi de apenas 8% de redução.

Considerações finais

O INSS está em um momento crítico, onde a necessidade de aumentar a eficiência e a qualidade do atendimento se torna cada vez mais urgente. O equilíbrio entre a motivação dos servidores por meio de bônus e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população é um desafio que precisa ser enfrentado com estratégias adequadas e investimento em recursos humanos.