Ex-ministro da Previdência fala sobre as descobertas de fraudes em depoimento à CPMI

Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, afirmou que o governo acompanhava fraudes no INSS, mas não tinha noção da dimensão.

Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social, afirmou que o governo federal já acompanhava possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023, a partir de denúncias recebidas pela ouvidoria e pela plataforma do Meu INSS. No entanto, ele reconheceu que não tinha noção da extensão das fraudes no INSS até que as investigações da Polícia Federal se aprofundaram.

Contexto das investigações

Lupi relatou que a Polícia Federal havia iniciado investigações em 2016 e 2020 para apurar fraudes na Previdência, mas ambas foram arquivadas. Ele garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só tomou conhecimento das irregularidades no dia da operação deflagrada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Falhas na ação do INSS

O ex-ministro admitiu que a instrução normativa do INSS em 2024, que estabelecia critérios para os descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários, não teve o efeito esperado. Ele reconheceu que houve falhas na ação do INSS para coibir esses descontos indevidos, destacando a importância de uma revisão nos procedimentos relacionados aos créditos consignados.

O impacto das fraudes

A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, revelou um esquema de descontos não autorizados que comprometeu cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Mais de 4 milhões de beneficiários relataram não ter autorizado os débitos em suas aposentadorias. O governo informou que cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento.

Próximos passos e convocação de autoridades

A CPMI aprovou convites para que ex-ministros da Previdência e presidentes de entidades associativas compareçam para prestar esclarecimentos. Além disso, foram convocados também indivíduos identificados pela PF como possíveis operadores das fraudes. A investigação continua e novas medidas podem ser implementadas para garantir a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.