Uma operação conjunta, deflagrada nesta segunda-feira (15), uniu forças da Polícia Civil, Polícia Militar, Procon/SE, Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) para realizar uma fiscalização metrológica em postos de combustíveis de Aracaju. O objetivo principal é assegurar que os consumidores recebam a quantidade correta de combustível e que os serviços oferecidos estejam em conformidade com as normas.
A ação não se limitou apenas à verificação das bombas de combustíveis tradicionais. As bombas de Gás Natural Veicular (GNV) também passaram por inspeção, demonstrando a abrangência da operação. A promotora de Justiça Euza Missano, do MPSE, enfatizou a importância da fiscalização metrológica, explicando que o consumidor deve receber exatamente a quantidade de combustível indicada na bomba.
De acordo com Raquel Martins, diretora do Procon/SE, a iniciativa visa atender às demandas dos consumidores, que buscam a comprovação de que o combustível adquirido corresponde à quantidade paga. “Estamos aqui fazendo essa certificação”, ressaltou Martins, demonstrando o compromisso dos órgãos de defesa do consumidor com a transparência e a justiça nas relações de consumo.
Caso sejam identificadas irregularidades criminais durante a fiscalização, a Polícia Civil atuará para responsabilizar os infratores, conforme explicou o delegado Guilherme Volkweis. O presidente do ITPS, Kaká Andrade, destacou que a operação faz parte de uma ação nacional coordenada pelo Inmetro, com foco nas bombas que passaram por reparos recentes, buscando garantir a segurança dos consumidores.
Diante de dúvidas ou suspeitas sobre a qualidade ou quantidade do combustível, os consumidores podem acionar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), o MPSE, o Procon/SE e o ITPS. Essas instituições realizam periodicamente ações conjuntas para monitorar e fiscalizar a atuação dos postos de combustíveis em Sergipe, garantindo a proteção dos direitos do consumidor.
Fonte: http://infonet.com.br
