O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, protagonizou um momento de tensão na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas. Ele se recusou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), gerando um impasse que paralisou a sessão nesta segunda-feira (13).
A negativa de Stefanutto levou o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a suspender a reunião para buscar um entendimento com a defesa da testemunha. A celeuma ocorre em meio às investigações sobre possíveis fraudes que lesaram beneficiários do INSS, tema central da CPMI.
Um *habeas corpus* concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo. Inicialmente, ele discorreu sobre sua gestão no INSS, destacando medidas para reduzir a fila de análise de benefícios e combater desvios.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou Stefanutto, referindo-se às auditorias realizadas para apurar os descontos irregulares. “Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”.
No entanto, ao ser questionado sobre o início de sua trajetória no serviço público, Stefanutto se negou a responder ao relator. “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, declarou. “A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu”.
Diante da recusa, o deputado Alfredo Gaspar alertou que a atitude de Stefanutto poderia configurar crime de falso testemunho e ensejar um pedido de prisão em flagrante. “Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, defendeu o relator.
Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados com o acordo de que Stefanutto responderia apenas às perguntas consideradas não incriminatórias. O relator refez a pergunta sobre o início da sua carreira no serviço público, levando Stefanutto a detalhar sua trajetória desde 1992, passando pela Receita Federal e pelo INSS.
Alessandro Stefanutto foi exonerado da presidência do INSS em abril, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investigou fraudes contra aposentados e pensionistas. Além do depoimento de Stefanutto, a CPMI também agendou para esta segunda-feira o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
