Setor debate sobre a venda de energia com subsídio
Um estudo aponta que a geração de energia solar com subsídio pode estar sendo vendida ilegalmente, trazendo impactos negativos ao setor.
Um estudo encomendado por oito entidades do setor de energia revela indícios de irregularidades na comercialização da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) de energia solar, especialmente em sua modalidade remota. Segundo o engenheiro e pesquisador Marco Delgado, responsável pelo estudo, essa prática pode infringir a lei, uma vez que a venda da energia gerada é proibida. A análise sugere que o subsídio atual, considerado excessivo, gera impactos negativos no sistema elétrico e nas tarifas pagas pelos consumidores.
O que diz o estudo
O estudo técnico apresenta dados alarmantes sobre a MMGD. Atualmente, existem 3,9 milhões de pontos de geração no Brasil, com capacidade instalada de 43 GW, equivalente a aproximadamente 3,5 usinas de Itaipu. A maior parte dessa geração é realizada por painéis solares em residências e fazendas. No entanto, a concentração de consumidores na geração remota é preocupante; 3% dos geradores atendem 50% dos consumidores dessa modalidade.
Impactos no sistema elétrico
A pesquisa também aponta que a MMGD pressiona as tarifas de energia, impactando a inflação e os gastos das famílias brasileiras. A análise histórica sugere que, se as regras de transição da Lei 14.300/22 fossem antecipadas, mais de R$ 17 bilhões poderiam ser retirados da base tarifária, reduzindo o valor das tarifas em 5% e aliviando a pressão sobre a inflação.
Propostas e próximos passos
A proposta do estudo é acabar com o subsídio e implementar um sistema de compensação que envolva todos os consumidores, incluindo aqueles que geram energia em suas residências. Essa mudança já foi aplicada em outros países, como os Estados Unidos, onde revisões nas políticas de geração solar têm sido feitas nos últimos anos. A expectativa é que o estudo influencie as diretrizes futuras da política energética brasileira.
