Estudo revela que emendas parlamentares têm se tornado uma fonte crescente de financiamento para o SUS
Emendas parlamentares representaram 10,7% do orçamento da saúde em 2024, o maior percentual da história.
Emendas parlamentares e o orçamento da saúde em 2024
Em 2024, as emendas parlamentares representaram 10,7% do orçamento executado em saúde pelo governo federal, o que corresponde ao maior percentual da série histórica iniciada em 2015. Este dado foi divulgado em um estudo nesta terça-feira (11) pela rede temática de saúde do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), com apoio de várias instituições.
O volume total de emendas, que ascendeu a R$ 22,94 bilhões, inclui emendas individuais, de bancada, de comissão e de relator. Em 2015, esse percentual era de apenas 1,5%, aumentando para 3,1% em 2016 e 2017, e alcançando 10,5% em 2021, que foi o segundo maior patamar da série.
A influência dos parlamentares no financiamento do SUS
As emendas parlamentares têm se consolidado como uma importante fonte de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo também revela que as emendas corresponderam a 44% do orçamento discricionário da saúde, evidenciando o crescente poder de decisão que os parlamentares possuem sobre recursos não obrigatórios. Em 2024, os parlamentares alocaram 57% dos recursos para a saúde, superando o mínimo legal de 50% estabelecido pela emenda constitucional 86/2015.
No entanto, a análise aponta que os recursos têm se concentrado em municípios com maior capacidade de atendimento. A pesquisa indica que 79% dos recursos destinados à atenção básica foram alocados em municípios com cobertura de saúde considerada “completa”, enquanto apenas 5% foram direcionados a municípios com cobertura “muito baixa”.
Desigualdade na distribuição dos recursos
Os dados mostram que os municípios com cobertura completa, que compreendem 4.829 localidades e 87,8 milhões de habitantes, receberam R$ 8,47 bilhões em emendas, resultando em um valor per capita de R$ 96,48. Em contrapartida, os 189 municípios com cobertura muito baixa, que somam 53,1 milhões de habitantes, receberam apenas R$ 10,73 por habitante.
Essa preferência por municípios já estruturados gera preocupações sobre a equidade na distribuição dos recursos. Os pesquisadores apontam que, embora as emendas tenham aumentado, a concentração em áreas já atendidas pode perpetuar o ciclo de desigualdade no acesso à saúde.
Mudanças nas despesas e a atenção primária
Outro ponto destacado no estudo é a mudança na composição das despesas: em 2024, as emendas destinadas à assistência hospitalar e ambulatorial superaram, pela primeira vez desde 2020, os valores aplicados na atenção básica. Isso levanta alarmes, já que a atenção primária é considerada o eixo central para garantir acesso universal e reduzir desigualdades na saúde.
Os pesquisadores sugerem que a alocação de emendas deve seguir um planejamento público mais focado nas necessidades reais das comunidades, priorizando áreas com maiores carências de serviços de saúde.
Conclusão
A análise do Índice de Necessidade Potencial de Emendas para a Atenção Básica (Ineab), desenvolvido pela GIFE, busca apoiar parlamentares na tomada de decisões sobre a alocação de recursos, integrando informações sobre necessidades de financiamento e resultados em saúde. A participação crescente das emendas no orçamento da saúde destaca a importância da gestão e distribuição equitativa desses recursos para garantir um sistema de saúde mais justo e acessível para todos.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Agência
