Estudo revela impacto financeiro da reforma de 2017
Estudo aponta que reforma trabalhista gerou economia de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, ao reduzir processos judiciais.
A reforma trabalhista, implementada em 2017, resultou em uma economia de R$ 15 bilhões ao Brasil entre 2022 e 2024, conforme estudo realizado pela FGV, CNI e MBC. Os cálculos consideram a redução de gastos com processos e burocracias na Justiça do Trabalho, um aspecto que é parte do que as entidades chamam de Custo Brasil.
Impacto da reforma sobre a judicialização
A maior parte da economia, segundo o relatório, está ligada à redução do número de novos processos trabalhistas, com destaque para R$ 8 bilhões em 2022 e R$ 6 bilhões em 2023. Contudo, em 2024, houve um aumento nos litígios, com a economia caindo para R$ 699 milhões. O estudo revela que a média de ações na Justiça do Trabalho no Brasil é três vezes maior do que a média dos países da OCDE, evidenciando a necessidade de modernização nas relações de trabalho.
Aumento de processos e desafios futuros
Rogério Caiuby, conselheiro do MBC, afirma que a diferença nos números de litígios impacta diretamente a economia. O aumento do número de novos processos, que subiu de 1,65 milhão em 2022 para 2,1 milhões em 2024, aponta para um retrocesso que deve ser enfrentado. A reforma trouxe segurança jurídica, mas é necessário evitar retrocessos nas conquistas.
Conclusões e expectativas
O estudo sugere que caso a trajetória de queda dos litígios seja retomada, a economia pode alcançar R$ 10,9 bilhões até 2027. Com a flexibilização das regras que limitavam a gratuidade aos trabalhadores, os ganhos da reforma estão ameaçados, o que exige uma nova agenda para simplificar a legislação e garantir um ambiente de negócios mais competitivo.
