Conflito judicial sobre desocupação gera incertezas na aviação civil do Amazonas
A Justiça Federal determina que o Aeroclube de Manaus desocupe áreas do Aeroporto de Flores, gerando impasse na aviação local.
A Justiça Federal determinou que o Aeroclube do Amazonas desocupe o hangar e áreas próximas no Aeroporto de Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, em até cinco dias. A decisão, tomada na última semana, atende a um pedido da Infraero, que assumiu a gestão do terminal em 2023. A medida reacende um impasse que envolve a posse do aeroporto, a importância do aeroclube na formação de pilotos e o futuro da aviação civil no Amazonas.
O que motivou a decisão judicial?
A Infraero alegou ocupação irregular por parte do Aeroclube do Amazonas, que continuou a utilizar as instalações sem autorização e sem pagamento. A empresa apresentou à Justiça um relatório apontando uma dívida de R$ 439 mil do Aeroclube, referente à ocupação indevida do imóvel público desde dezembro de 2023. O juiz Ricardo Augusto C. de Sales determinou a desocupação, citando riscos à segurança operacional e à integridade de servidores públicos.
O impacto na formação de pilotos
O Aeroclube do Amazonas, fundado na década de 1940, é considerado uma das escolas de aviação civil mais antigas do Brasil e a única em funcionamento na Região Norte. A decisão de desocupação pode prejudicar a formação de novos pilotos e ameaçar a continuidade das atividades de aviação civil na região. O presidente do Aeroclube, Cassiano Ouroso, afirmou que a ordem de desocupação foi uma surpresa e que a Infraero não reconhece o papel do aeroclube no desenvolvimento da aviação local.
O que vem a seguir?
O Aeroclube já recorreu da decisão e aguarda análise. Enquanto isso, a Infraero afirma que a administração do aeroporto segue sob sua responsabilidade e que pretende ampliar o uso do terminal. Caso a desocupação não ocorra até o fim de outubro, a Infraero poderá acionar a Polícia Federal para cumprir a ordem de reintegração de posse.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
