Iniciativa busca unificar propostas para combater o crime organizado

Danilo Forte propõe apensar projeto que equipara facções a grupos terroristas, visando fortalecer a legislação contra o crime organizado.

Nesta terça-feira (4), o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentou um requerimento para apensar o projeto Antifacção, enviado pelo governo ao Congresso na última sexta-feira (31), ao texto de sua autoria que equipara organizações criminosas a grupos terroristas. A proposta visa fortalecer a legislação contra o crime organizado.

Objetivos da proposta

Forte argumenta que ambos os textos têm como objetivo a modificação da legislação penal e processual, buscando um enfrentamento eficaz às facções e ao crime organizado, como o Comando Vermelho e o PCC. Ele ressalta a insuficiência da legislação atual diante da gravidade da ameaça.

Justificativa para a apensação

O deputado destaca que a apensação é fundamental para a racionalidade do processo legislativo, permitindo que a Comissão e o Plenário realizem uma análise global das proposições. Com a tramitação conjunta, o relator poderá consolidar um Substitutivo que una o rigor penal do Legislativo com a eficácia processual do Executivo, evitando contradições.

Considerações finais

Forte observa que, embora os projetos apresentem similaridades, o do governo não inclui a classificação como terrorismo. Ele critica a falta de coragem do Executivo em adotar a mesma rigidez. A proposta busca uma resposta de Estado mais robusta e eficiente no combate às facções.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br