Juíza aceita denúncia e nega prisão preventiva

Juíza aceita denúncia contra Lucas Bove por violência doméstica, mas nega pedido de prisão preventiva. O deputado se defende e a influenciadora Cíntia Chagas se manifesta.

O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) se tornou réu na Justiça sob suspeita de violência doméstica contra a ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas. O Ministério Público de São Paulo acusou Bove por perseguição, violência psicológica e física. Também foi solicitado o pedido de prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares. Nesta terça-feira (4), a Justiça aceitou as denúncias, mas negou o pedido de prisão preventiva. Na decisão, o juiz afirmou que, apesar da gravidade das condutas e do desrespeito à autoridade judicial, a decretação da prisão preventiva, neste momento, não se mostra medida adequada, necessária e proporcional. Ele foi denunciado pelo descumprimento de medidas protetivas e recebeu uma multa de R$ 50 mil, que já havia sido fixada anteriormente. O juiz afirmou que o objetivo da multa é obrigar o cumprimento das medidas protetivas e coibir condutas reiteradas, gerando o impacto patrimonial. O magistrado cita realização de transmissão ao vivo comentando o caso e publicações reiteradas após pedido de prisão. A defesa do deputado afirmou que “felizmente o descabido pedido de prisão acabou indeferido” e que ele “finalmente poderá comprovar a mendacidade das acusações que lhe foram dirigidas, produzindo provas que evidenciem sua inocência de forma absoluta”. Também alegou que, em outra circunstância, “a intitulada vítima acusou seu ex-companheiro, o qual acabou inocentado e indenizado porque se constatou que as acusações eram falsas”. Já a influenciadora afirmou, por meio de nota, que o réu “acusou a delegada de negligência, rotulou o Ministério Público de ‘militante feminista’ e a mim de mentirosa”. “A cada decisão processual que o contraria, ele elege um novo algoz. E agora? Acusará o juiz de quê? Eu, contudo, continuo acreditando na Justiça. Ela existe neste país.” A advogada de Cíntia, Gabriela Manssur, afirmou que o fato de a Justiça ter aceitado as denúncias contra Bove é um “passo fundamental no combate à impunidade e um marco na aplicação da Lei Maria da Pena em sua plenitude, inclusive diante da violência praticada por meios digitais e institucionais”. Ela ainda afirma que, após um ano e três meses, “a Justiça enfim prevaleceu”. “Foi um tempo de dor e coragem, em que cada passo exigiu fé e firmeza para enfrentar não apenas as violências sofridas, mas também o peso do silenciamento, da descredibilização, das perseguições, calúnias e ameaças veladas.” Cíntia Chagas prestou depoimento à Polícia Civil em setembro do ano passado e relatou uma série de abusos que teria sofrido durante a relação de pouco mais de dois anos com o deputado. Eles haviam se divorciado em agosto. Segundo a influencer, tudo começou com episódios de ciúme —Bove perguntava constantemente onde a parceira estava e pedia provas, como fotos e vídeos. Isso teria evoluído para ataques verbais e físicos, ainda segundo Cíntia, que afirmou que o marido a humilhava, proferindo diversos xingamentos, como “burra”. A influencer também disse que Bove a agredia, deixando lesões, e já teria arremessado contra ela uma faca, que atingiu sua perna. Após a denúncia, a 3ª Delegacia de Defesa da Mulher instaurou inquérito policial e solicitou medida protetiva para Cíntia Chagas, concedida pela Justiça. Após investigação, a delegada do caso ofereceu denuncia pelos crimes de violência psicológica e perseguição, mas não por violência física, por suposta falta de provas. A decisão foi criticada pela defesa da vítima na ocasião. “Entendo que a denúncia deve englobar a violência física, comprovada nos autos”, afirmou a advogada Gabriela Manssur à época. Em sua denúncia, o Ministério Público avançou em relação ao inquérito policial e denunciou o deputado por violência física. Pelas redes sociais, Cíntia comentou a decisão. “Para quem duvidou: lesão corporal. Hoje, durmo aliviada. Sigo acreditando na Justiça”, escreveu após a denúncia da promotoria no dia 24 de outubro.

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