Defesas alegam injustiça em prisões de generais envolvidos em trama golpista

Advogados de Augusto Heleno e Walter Braga Netto criticam processo e reafirmam inocência

Defesas de generais presos criticam julgamento e alegam inocência em nota oficial.

Defesa de generais questiona a legalidade das prisões

A defesa do general Augusto Heleno, preso por participação em uma trama golpista, classificou o processo que resultou em sua condenação como um “julgamento de exceção”. A crítica foi feita após a ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, para o início do cumprimento das penas.

Críticas à condução do processo

Heleno, junto com o general Paulo Sérgio Nogueira, entregou-se espontaneamente ao Comando Militar do Planalto assim que soube da decisão judicial. Matheus Mayer Milanez, advogado de Heleno, afirmou que o processo se desviou de sua finalidade, destacando que a influência política superou a análise técnica das provas apresentadas. Ele também declarou que a defesa da democracia exige que as instituições sejam percebidas como justas.

Reafirmação da inocência

A defesa de Heleno não é a única a se manifestar contra o julgamento. O advogado de Walter Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, também criticou a decisão do STF, lamentando que os recursos apresentados tenham sido considerados protelatórios. Lima reiterou a inocência de seu cliente, afirmando que a condenação é “absolutamente injusta” e contrária às provas dos autos. Ele também anunciou que medidas cabíveis serão tomadas para defender os direitos de Braga Netto, incluindo ações em cortes internacionais.

Falta de manifestação de outros advogados

Enquanto isso, a defesa do almirante Almir Garnier optou por não se manifestar. Os advogados do ex-ministro Anderson Torres e do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, não responderam às solicitações de comentários até o fechamento deste texto. Ramagem, vale lembrar, está foragido nos Estados Unidos.

Recurso de Jair Bolsonaro

A reportagem também buscou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo seu advogado Celso Vilardi, apresentará um recurso, conhecido como embargos infringentes, apesar de o processo ter sido declarado encerrado pelo STF. Vilardi argumenta que o processo ainda não transitou em julgado, questionando a legalidade da decisão do Supremo.

Conclusão das etapas processuais

Por volta das 15h, o relator do caso negou os embargos de declaração apresentados pelas defesas, considerando-os protelatórios. Com isso, Moraes finalizou o processo, determinando a execução das penas dos condenados. As defesas de Bolsonaro e Ramagem não apresentaram novos embargos, encerrando assim as possibilidades de recursos contra as condenações.

A situação evidencia a crescente tensão entre as forças armadas e o sistema judiciário, refletindo um momento delicado na política brasileira. As defesas enfatizam a necessidade de garantir o direito de defesa, alertando que a maneira como o processo tem sido tratado pode ter consequências sérias para a imagem da justiça no país.

Fonte: noticias.uol.com.br