Pedido ao STF pode atrasar análise do processo relacionado à trama golpista
DPU pediu ao STF que notifique Eduardo Bolsonaro sobre denúncia de coação; deputado está nos EUA.
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quarta-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal notifique o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por carta rogatória acerca da denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre coação no caso do julgamento da trama golpista. A posição da defensoria, se acolhida pelo Supremo, pode deixar a análise da acusação contra o deputado mais demorada.
O caso de coação
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o começo deste ano. No caso da carta rogatória, o procedimento exige uma cooperação internacional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Eduardo e o youtuber Paulo Figueiredo por coação em processo judicial, relacionado à tentativa de atrapalhar o julgamento do golpe de Estado, que resultou na condenação de Jair Bolsonaro.
A atuação da PGR
Para a PGR, Eduardo buscou junto ao governo Donald Trump levantar sanções e tarifas ao Brasil como represália ao julgamento. O ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação de Eduardo por edital, para que o parlamentar apresentasse resposta à denúncia, uma vez que ele está fora do país para escapar da lei penal brasileira.
Defesa e próximos passos
Apesar da notificação via edital, Eduardo Bolsonaro não apresentou defesa prévia. Por isso, Moraes intimou a DPU para apresentar a defesa em nome do parlamentar. Na resposta enviada ao Supremo, a DPU afirmou que não poderia elaborar a defesa técnica devido à falta de contato com o deputado. A manifestação será analisada pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
