Manifesto destaca a importância do fortalecimento do conselho para garantir direitos de crianças e adolescentes

Representantes do Conanda publicaram carta defendendo a autonomia do conselho após críticas de Pilar Lacerda.

Defensores do Conanda publicam carta em resposta a críticas de ex-presidente

Representantes da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgaram nesta quarta-feira (19) uma carta na qual defendem o fortalecimento do órgão como instância de Estado, e não de governo, após a presidente do colegiado, Pilar Lacerda, deixar o cargo com críticas ao grupo.

No último dia 13, Lacerda resignou-se ao cargo, alegando que o ambiente era marcado por “disputas, deslealdades e desonestidade intelectual”. Sua saída ocorreu após desentendimentos gerados por resoluções que envolvem diretrizes sobre o aborto legal em crianças e adolescentes, uma questão sensível que resultou em tensões entre governo e sociedade civil. Na época, Lacerda era vice-presidente do Conanda, que estava sob a liderança de Marina de Pol Poniwas.

A carta publicada pelos representantes da sociedade civil destaca que o Conanda deve operar como uma instância autônoma, garantindo sua função deliberativa e a missão constitucional de proteger os direitos das crianças. Um trecho do manifesto ressalta a disposição contínua para o diálogo institucional e a construção conjunta de políticas que priorizem crianças e adolescentes nas decisões públicas.

“Seguiremos colaborando para que crianças e adolescentes sejam reconhecidos como prioridade absoluta em todas as políticas públicas e para que a democracia participativa continue sendo a base da garantia de direitos no Brasil”, afirma o documento. Os representantes também enfatizam que a diversidade de vozes dentro do Conanda é essencial para um funcionamento democrático e plural.

A carta ainda menciona que o colegiado é um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade civil, representando uma variedade de organizações e movimentos. As posições adotadas pelos conselheiros são frutos de debates transparentes e respeitam a legislação nacional e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Os representantes da sociedade civil também lembram que, ao longo dos últimos três anos, o conselho avançou em diversas questões, como o enfrentamento da violência sexual e a proteção no ambiente digital. No entanto, esses avanços não vieram sem desafios, já que o Conanda enfrentou tentativas de descredibilização, ataques e campanhas de desinformação.

“Os avanços dos últimos três anos não ocorreram sem oposição e sem enfrentamentos. Tentativas de enfraquecimento, ataques legislativos, campanhas de desinformação e narrativas de pânico moral buscaram, de forma reiterada, descredibilizar o trabalho deste colegiado”, diz a carta.

A sociedade civil conclui que, historicamente, suas ações têm sido instrumentos de construção e fortalecimento de políticas públicas e não fontes de conflito. O manifesto reafirma a importância de um ambiente respeitoso e colaborativo entre todas as partes envolvidas, essencial para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil.

Fonte: www1.folha.uol.com.br