Venício Bacellar Costa, conhecido como "Fofão", teve prisão domiciliar concedida, mas revogada após novo pedido do MPF

Venício Bacellar Costa, acusado de chefiar facção, teve sua prisão domiciliar revogada pelo STJ após pedido do MPF.

Venício Bacellar Costa, conhecido como “Fofão”, foi preso em outubro de 2023, durante a “Operação Tarja Preta”. Recentemente, o STJ concedeu a ele prisão domiciliar para cuidar de seu filho de 6 anos, diagnosticado com autismo severo. No entanto, essa decisão foi revogada após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A prisão e a mudança de medida

O STJ analisou um pedido de liberdade da defesa de Bacellar, que alegou excesso de prazo na instrução processual e a necessidade do réu para cuidar de seu filho. O ministro Ribeiro Dantas, ao conceder a prisão domiciliar, destacou a importância da presença do pai para o equilíbrio emocional da criança. Contudo, a liberdade foi revogada pelo MPF, que argumentou que não havia comprovação da imprescindibilidade do réu.

Contexto do caso

A prisão de “Fofão” ocorreu em meio a investigações sobre tráfico de drogas. O STJ reconheceu a complexidade do caso, que envolve 35 investigados e indícios de graves crimes, incluindo suborno a agentes penitenciários. Apesar do laudo psiquiátrico que evidenciava a necessidade de cuidado do filho, o MPF insistiu na revogação da liberdade devido à periculosidade do réu.

Novas reviravoltas

Após a revogação da prisão domiciliar humanitária, o STJ manteve a decisão de que a nova prisão preventiva de Bacellar seria válida, podendo ser questionada apenas em um novo habeas corpus. Bacellar, que já enfrentou questões legais anteriormente, permanece sob custódia enquanto os desdobramentos do caso continuam a ser avaliados.

Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com