O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou um prazo de cinco dias para que Ratinho e outros influenciadores se retratem ou provem as acusações feitas contra Chico Buarque. As declarações, feitas na rádio Massa FM, insinuavam que o cantor se beneficiava da Lei Rouanet, informação negada pelo compositor, que está processando Ratinho por danos morais, reivindicando R$ 50 mil de indenização. A decisão judicial menciona a possibilidade de prisão em flagrante por desobediência caso as ordens não sejam cumpridas.

Juiz determina que Ratinho se retrate ou prove acusações contra Chico Buarque. A decisão prevê prisão em caso de descumprimento.

Na última quinta-feira (2), em uma decisão da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres determinou um prazo de cinco dias para que o apresentador Ratinho e outros dois influenciadores se retratem ou provem as acusações feitas contra Chico Buarque. A decisão prevê a possibilidade de prisão em flagrante por crime de desobediência caso as ordens não sejam cumpridas.

Acusações e repercussão

As declarações de Ratinho, veiculadas na rádio Massa FM em 15 de setembro, insinuavam que o engajamento político de Chico estaria ligado a um suposto favorecimento na Lei Rouanet, algo que o cantor nega veementemente. O apresentador afirmou: “Rico de esquerda é fácil… pega dinheiro da Lei Rouanet”. Essa fala gerou grande repercussão, especialmente após a participação de Chico e Caetano Veloso em manifestações em Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia 21 de setembro, contra a PEC da Blindagem.

Processo de Chico Buarque

Chico Buarque, representado pelos advogados João e Maria Isabel Tancredo, moveu a ação contra Ratinho, Thiago Asmar e Samantha Cavalca, pedindo R$ 50 mil de indenização a cada um deles. Os advogados argumentam que as declarações são falsas e propagam desinformação, caracterizando abuso do direito de manifestação.

Declarações dos réus

Procurados, Ratinho e Thiago não se manifestaram. Samantha, por sua vez, alegou desconhecimento sobre a ação e se colocou à disposição da Justiça. Em resposta ao processo, ela declarou: “O compositor de ‘Cálice’ tá querendo me calar? Típico da esquerda caviar…”.

A manifestação em Copacabana teve a presença de outros artistas, incluindo Gilberto Gil e Ivan Lins, refletindo a mobilização cultural contra a atual situação política.

Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br