Decisão judicial dá nova oportunidade a Trump no caso Stormy Daniels

Tribunal permite que ex-presidente tente transferir processo para a Justiça federal

Tribunal federal de Manhattan dá a Donald Trump uma nova chance de anular condenação no caso Stormy Daniels, permitindo a transferência do processo.

Nesta quinta-feira (6), um tribunal federal de Manhattan decidiu que Donald Trump merece uma segunda chance para demonstrar que o processo criminal referente ao caso Stormy Daniels deveria ser julgado por uma corte federal. A decisão representa uma nova oportunidade para o ex-presidente tentar anular sua condenação.

Contexto do caso

Trump foi considerado culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais, com o intuito de encobrir pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels, alegadamente para não comprometer sua campanha presidencial de 2016. Em janeiro deste ano, ele foi sentenciado, evitando tanto a prisão quanto a aplicação de multas.

A decisão do tribunal

O Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA afirmou que um juiz federal de primeira instância deveria ter examinado mais atentamente se uma decisão da Suprema Corte de 2024 sobre imunidade presidencial indicava que algumas provas usadas contra Trump deveriam ter sido excluídas. O promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, acusou Trump de influenciar a eleição de 2016 ao ocultar esses pagamentos. Os promotores afirmaram que os pagamentos constituíam uma contribuição não declarada à campanha do então candidato.

Próximos passos

Após a condenação, Trump havia tentado transferir o caso para a Justiça federal, argumentando que a decisão da Suprema Corte sobre imunidade presidencial o protegia da acusação, visto que os jurados ouviram provas relacionadas ao seu primeiro mandato. O advogado de Trump, Jeffrey Wall, recorreu ao tribunal, afirmando que a legislação federal de financiamento de campanha estava no centro do processo criminal.

Implicações do julgamento

O julgamento se estendeu por sete semanas na Corte Criminal de Manhattan, com 22 testemunhas, incluindo Daniels e o advogado Michael Cohen. Cohen, que havia pago US$ 130 mil a Daniels para que ela não revelasse seu suposto relacionamento com Trump, se tornou a principal testemunha da acusação, enquanto a defesa questionou sua credibilidade, dado seu histórico criminal.