Após operações que resultaram em 121 mortes, projeto do governo Lula enfrenta resistência

Após a operação que resultou em 121 mortes no Rio, o debate sobre o uso da força policial pelo governo Lula ganha novos contornos e críticas.

Na última quarta-feira (4), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa eliminar um dos alicerces do plano do governo Lula (PT) para integrar a segurança pública no Brasil: a padronização do uso da força por policiais nos estados. O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 5/2025 pretende sustar o decreto federal nº 12.341, de dezembro de 2024, e suas regulamentações, ainda dependendo de discussões na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário.

Contexto da operação e suas consequências

As regras em questão são a base da estratégia governista para moderar a aplicação de armamentos letais por agentes de segurança, através do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, que deve ser implementado até 2027. A recente megaoperação que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro trouxe novas críticas ao projeto, com integrantes da bancada da bala afirmando que as regulações da União inviabilizariam ações contra facções como o Comando Vermelho. O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), relator do PDL, menciona que o plano da gestão Lula poderia inibir decisões em operações policiais.

Reações e polarização

A diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, defende a proposta do governo Lula como uma medida de capacitação profissional para o uso proporcional da força, enquanto opositores argumentam que essa abordagem poderia comprometer a segurança pública. A polarização política em torno do uso da força está dificultando a implementação de normas que poderiam melhorar a atuação policial, conforme opinou Carolina Ricardo, do Instituto Sou da Paz.
Após a operação, governadores, como Cláudio Castro (PL), lideraram a formação de um consórcio para criação de um plano próprio de atuação na segurança, evidenciando uma resistência explícita às diretrizes nacionais. Com dados mostrando que a letalidade policial no Rio alcançou 18,5%, acima da média nacional de 14%, a discussão sobre a eficácia e a segurança das ações policiais se intensifica, refletindo a fragmentação do sistema de segurança no Brasil.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br