Entenda os impactos das irregularidades nos dados de cobertura de água e esgoto no Rio de Janeiro
Polêmica em torno da concessão da Cedae resulta em investigações e prejuízos bilionários.
Crise na concessão da Cedae
O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) enfrentam um impasse significativo relacionado à concessão de serviços de saneamento. A polêmica gira em torno de erros nos dados de cobertura de água e esgoto utilizados no edital de concessão, resultando em um prejuízo estimado de R$ 2,7 bilhões.
O alerta do BNDES
Um estudo do BNDES já havia sinalizado sobre dados superdimensionados antes da concessão dos serviços. A situação se agravou após a Cedae mudar de postura e aceitar um acordo de R$ 900 milhões com a concessionária Águas do Rio, que revelou cobertura de esgoto muito inferior à estimada. O subsecretário de Concessões, Cássio Castro, reconheceu a responsabilidade da Cedae pelos dados incorretos.
Investigação e bloqueio de acordos
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu o pagamento ao considerar o acordo aprovado de forma apressada e sem transparência. Um prazo de 15 dias foi dado para que as partes apresentem documentos que justifiquem a decisão. Após isso, o Ministério Público do Rio instaurou um inquérito civil para investigar um possível dano de mais de R$ 900 milhões aos cofres públicos.
Irregularidades e impacto financeiro
As irregularidades apontadas incluem a ausência de parecer jurídico e a falta de deliberação do Conselho de Administração da Cedae. A disputa financeira entre as concessionárias ultrapassa R$ 2,7 bilhões, com alegações de que os dados apresentados na licitação estavam muito acima da realidade. O governo estadual aguarda a análise dos pleitos das concessionárias, mantendo-se à disposição para prestar esclarecimentos ao Ministério Público.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
