A CPMI do INSS (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) teve um momento de tensão nesta segunda-feira (22), quando o vice-presidente da comissão, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), solicitou a prisão de Rubens Oliveira Costa. A alegação é de que o depoente teria apresentado informações falsas durante seu testemunho, configurando, em tese, o crime de falso testemunho.
Duarte Jr. fundamentou seu pedido no artigo 342 do Código Penal, que trata do crime de falso testemunho. O parlamentar argumentou que as contradições flagrantes no depoimento de Costa comprometem a integridade dos trabalhos da CPMI e não podem ser toleradas. A busca pela verdade e a responsabilização por eventuais fraudes no INSS são os pilares da investigação.
“A CPMI não pode ser palco de mentiras”, declarou o deputado, enfatizando a importância da colaboração honesta de todas as testemunhas para o sucesso da investigação. A comissão busca esclarecer supostas irregularidades e fraudes no sistema previdenciário, e a apresentação de informações falsas dificulta o alcance desse objetivo.
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