Investigação buscará apurar causas e responsabilidades dos problemas hídricos em São Paulo
A vereadora Keit Lima propõe CPI para investigar a crise hídrica e enchentes em São Paulo.
A vereadora Keit Lima (PSOL), da Câmara Municipal de São Paulo, protocolou um requerimento para que seja instaurada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de investigar as causas, responsabilidades e consequências da crise hídrica e das enchentes na capital paulista. Essa proposta, que recebeu o nome de “CPI da Água: entre a seca e a enchente”, visa abordar a ineficiência da gestão municipal diante de um contexto de crise climática.
Keit Lima aponta que a crise hídrica penaliza, em especial, as populações periféricas e de baixa renda, que são majoritariamente negras. Essa situação evidencia o que é chamado de racismo ambiental, que se manifesta de forma mais aguda em áreas urbanas vulneráveis. A vereadora argumenta que a falta de políticas públicas efetivas e a omissão da gestão atual são evidentes, especialmente em tempos de emergência climática.
Metodologia do governo e resposta judicial
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) anunciou uma nova metodologia para enfrentar a crise hídrica, que inclui a redução da pressão no sistema de abastecimento de água por até 16 horas diárias, afetando principalmente os bairros mais afastados da capital. Essa estratégia tem como objetivo diminuir o consumo de água em um cenário de escassez.
Em paralelo, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 13ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), determinou em outubro que a gestão de Ricardo Nunes (MDB) apresente um plano estrutural para combater as enchentes. A decisão judicial ressalta a deficiência e a omissão continuada do município em relação aos problemas de drenagem urbana, criticando as ações que têm sido reativas e pontuais, sem um planejamento adequado.
Detalhes da proposta da CPI
O requerimento para a instalação da CPI prevê a composição de sete membros e estabelece um prazo de duração de 120 dias para a conclusão dos trabalhos. A expectativa é que a CPI possa reunir informações e evidências que ajudem a responsabilizar as autoridades competentes e a propor soluções eficazes para a crise hídrica e as enchentes na cidade. Essa iniciativa da vereadora Keit Lima representa uma tentativa de trazer à tona a responsabilidade dos gestores públicos e de assegurar que as populações mais afetadas sejam ouvidas e atendidas adequadamente.
A criação dessa CPI poderá ser um passo importante para a promoção de mudanças significativas nas políticas públicas relacionadas à água e ao saneamento em São Paulo, em um momento em que as crises climáticas se tornam cada vez mais frequentes e devastadoras.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
