Negociações em Belém enfrentam resistência de países conservadores contra inclusão de pessoas trans.

A COP30 em Belém enfrenta resistência de países conservadores que tentam excluir pessoas trans das negociações.

Conservadores travam discussões sobre gênero na COP30

A COP30, que ocorre em Belém, está sendo marcada por uma intensa disputa entre países conservadores que tentam excluir pessoas trans das negociações sobre gênero e mudanças climáticas. A atuação conjunta de Argentina, Paraguai, Irã e Vaticano, na terça-feira (18), revelou uma tentativa de restringir o termo “gênero” ao sexo biológico, o que impactaria diretamente políticas essenciais para mulheres vítimas da crise climática.

Os repórteres Geovana Oliveira e João Gabriel destacaram que essa aliança conservadora impede o avanço de políticas reparatórias que são essenciais para atender as necessidades específicas de mulheres e meninas durante desastres naturais. Segundo a ONU, essas populações são desproporcionalmente afetadas pelas mudanças climáticas, necessitando de artigos menstruais e assistência obstétrica em situações de emergência.

Impacto das restrições nas políticas climáticas

A exclusão de pessoas trans e não-binárias das discussões não é um tema recente. A introdução do gênero nas negociações climáticas se deu em 2001, e o Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero foi aprovado em 2014. Este ano, as mulheres buscam a aprovação de uma versão revisada do Plano de Ação de Gênero da Convenção do Clima, que inclui medidas interseccionais e detalhamento de financiamento.

A insistência dos países conservadores em banir a inclusão de pessoas trans não apenas aprofunda a vulnerabilidade desses grupos, mas também pode impedir a aprovação de ações que afetam mais da metade da população mundial, as mulheres e meninas.

A aliança conservadora nas negociações

A coalizão contra o gênero nas negociações climáticas é composta por uma diversidade de países, desde o xiita Irã até a sunita Arábia Saudita, passando pela Santa Sé e várias nações africanas e ex-repúblicas soviéticas. Essa aliança, frequentemente chamada de “aliança profana” nos estudos feministas, não se limita às questões climáticas; também atua contra direitos reprodutivos e se organizou em um Grupo de Amigos da Família, promovendo uma agenda anti-LGBTQIA+ e antifeminista.

A nova dinâmica se intensificou com a eleição do ultradireitista Javier Milei na Argentina, que, alinhado a figuras como Donald Trump, utiliza a oposição ao gênero como uma estratégia para tumultuar as negociações climáticas.

Desigualdades e vulnerabilidades agravadas

A exclusão da população trans e não-binária dos planos de ação relacionados ao gênero e clima pode agravar desigualdades já existentes. Atualmente, cada país possui liberdade interpretativa quanto à definição de gênero nos documentos, o que gera ambiguidade proposital. Estudos recentes indicam que a população LGBTQIA+ enfrenta efeitos desproporcionais da crise climática, com pesquisas mostrando que sua saúde pode ser mais impactada durante desastres ambientais.

Além disso, em países como El Salvador, Honduras, Sudão do Sul e Somália, onde a homossexualidade é criminalizada, a restrição penal torna essas populações ainda mais vulneráveis economicamente e socialmente, especialmente em situações de insegurança alimentar.

Conclusão

A dinâmica da COP30 revela um embate crucial sobre direitos humanos e políticas climáticas. A luta pela inclusão de todas as identidades de gênero nas discussões climáticas é essencial não apenas para a equidade de gênero, mas também para a eficácia das políticas que visam mitigar os impactos das mudanças climáticas sobre a população mundial.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Governo Federal