Ação ocorre após a Operação Contenção no Rio de Janeiro
O CNDH solicita funcionamento 24h dos cartórios após a morte de mais de 100 pessoas durante a Operação Contenção no RJ.
Na terça-feira, 27 de setembro de 2025, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que os cartórios funcionem em regime de plantão 24 horas. A medida foi proposta após a Operação Contenção, que culminou na morte de mais de 100 pessoas.
Importância do registro de óbito
O registro de óbito é fundamental para que os familiares possam resolver pendências legais e administrativas após a perda de entes queridos. O ofício foi assinado pela presidente em exercício do CNDH, Ivana Cláudia Leal de Souza, e enviado aos desembargadores Ricardo Couto de Castro, presidente do TJ-RJ, e Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça.
Reações e desdobramentos
A solicitação do CNDH busca mitigar os impactos da operação e facilitar a vida dos familiares das vítimas, que enfrentam dificuldades adicionais em um momento já de grande dor. O funcionamento contínuo dos cartórios é visto como uma necessidade urgente diante da situação.
Contexto da Operação Contenção
A Operação Contenção, realizada no dia 27 de setembro, gerou grande repercussão devido ao número elevado de mortes. Com a solicitação do CNDH, espera-se que as autoridades possam responder rapidamente às necessidades das famílias envolvidas, garantindo que a burocracia não adicione mais sofrimento a esse cenário trágico.
Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br
