Entidades consultivas optam por não se posicionar sobre a renovação antecipada da distribuidora de energia

O Conselho de Consumidores da Enel SP optou pela neutralidade em relação à renovação de concessão da distribuidora, que vence em 2028.

Neutralidade do Conselho de Consumidores da Enel SP

O Conselho de Consumidores da Enel SP, que se reúne periodicamente para discutir questões relacionadas à distribuidora de energia, optou pela neutralidade em relação ao pedido de renovação antecipada da concessão, que vence em 2028. A decisão foi comunicada à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em um documento enviado na terça-feira (18). Essa posição é resultado de debates internos realizados na semana anterior, onde foram consideradas as opções de apoiar, rejeitar ou manter a neutralidade.

Composição do Conselho e suas funções

O Conselpa, como é conhecido, é composto por entidades que representam diferentes grupos de consumidores, incluindo Fecomércio-SP, Fiesp/Ciesp, Assosíndicos e Faesp. Embora não tenha poder decisório sobre concessões, suas manifestações são relevantes para informar e subsidiar as decisões da Aneel. A função essencial do conselho é avaliar o desempenho da Enel, acompanhar indicadores de qualidade e representar os interesses dos consumidores.

Divergências internas sobre a renovação

Durante a reunião, houve posições divergentes entre os representantes. Ruy Bottesi, da Fiesp/Ciesp, argumentou em favor do apoio à renovação, alegando que não existem motivos técnicos que justifiquem a rejeição do pedido. Ele apontou que as críticas à Enel se baseiam em eventos climáticos extremos que afetaram o serviço, e não em falhas estruturais da empresa.

Por outro lado, a Fecomércio defendeu a neutralidade, enfatizando a importância de manter uma posição técnica e afastada da politicagem. Já a Faesp se posicionou contra a renovação naquele momento, enquanto a Assosíndicos não apresentou uma posição clara.

A suspensão da deliberação pela Aneel

Em um contexto de incertezas, a Aneel decidiu suspender a deliberação sobre a renovação antecipada do contrato por 60 dias, para reavaliar as melhorias operacionais apresentadas pela Enel. Essa decisão se seguiu a interrupções no fornecimento de energia que afetaram milhares de consumidores na Grande São Paulo. A diretora Agnes Costa já havia proposto um acompanhamento regulatório até março de 2026, mas a votação foi adiada após pedido de vistas pelo diretor Gentil Nogueira.

O futuro da concessão

O processo de renovação da concessão da Enel está envolto em críticas, especialmente após apagões prolongados que ocorreram recentemente. A conclusão desse processo caberá ao Ministério de Minas e Energia, que poderá decidir pelo arquivamento da fiscalização ou pela recomendação de fim da concessão da empresa. O cenário continua a evoluir, e a expectativa é de que a decisão final leve em consideração as opiniões e análises do Conselpa, além das melhorias operacionais que a Enel se comprometeu a implementar.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Folhapress