Conflito sobre a partilha de água em Belo Monte

Ibama e Norte Energia discordam sobre vazão do rio Xingu

Conflito entre Belo Monte e Ibama sobre a vazão de água no rio Xingu se intensifica, com impactos socioambientais em jogo.

Na última quarta-feira (4), o embate entre a Norte Energia e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre a vazão do rio Xingu se intensificou, seis anos após a hidrelétrica de Belo Monte entrar em operação plena. O órgão ambiental aponta danos socioambientais graves e exige a definição de novas regras para a liberação de água, enquanto a concessionária se nega a revisar a vazão controlada em um trecho de 130 km do rio.

O impasse sobre a vazão

A Norte Energia apresentou um recurso administrativo ao Ibama, solicitando a suspensão da revisão das regras de liberação de água na Volta Grande do Xingu. O Ibama já havia constatado problemas graves nessa área, onde vivem cerca de 3.000 pessoas em 42 comunidades, entre ribeirinhos e indígenas. O período de teste que termina em novembro de 2025 deveria ter estabelecido um regime de vazão adequado, mas até agora não houve consenso.

Cenários de hidrograma

As partes envolvidas concordaram em testar dois cenários de hidrograma: o A, que prioriza a geração de energia com menor liberação de água, e o B, que proporciona maior vazão e proteção ambiental, mas reduz a produção de energia. Após seis anos, o Ibama descarta o cenário A, alegando seus impactos severos ao meio ambiente.

Reação da Norte Energia

A concessionária argumenta que o Ibama não considerou informações recentes em suas análises e que o órgão deve dialogar com instituições como o TCU (Tribunal de Contas da União) antes de alterar o regime de águas. O Ibama, por sua vez, afirma que a adoção do hidrograma A é inviável e que a proposta nova deve considerar recomendações técnicas para garantir a sobrevivência do ecossistema local.

Consequências econômicas e ambientais

Dados do TCU indicam que a adoção de um hidrograma provisório, com liberações de água mais altíssimas, gerou custos adicionais de R$ 771 milhões em janeiro de 2021. A situação continua a suscitar preocupação sobre o impacto da hidrelétrica na geração de energia e nos custos para os consumidores. A Norte Energia defende que o hidrograma atual equilibra a demanda energética e as exigências socioambientais, mas o Ibama mantém que a revisão é necessária para proteger a região.