Cashback reduz ICMS em 37% para famílias de baixa renda no Brasil

Análise do impacto do programa de devolução de impostos na renda dos mais pobres

Programa de cashback no Rio Grande do Sul reduz ICMS em 37% para famílias de baixa renda.

Cashback reduz ICMS e melhora a situação das famílias de baixa renda

O cashback reduz ICMS, impactando diretamente a renda das famílias mais pobres no Brasil. O Programa Devolve ICMS, implementado no Rio Grande do Sul, tem sido fundamental para aliviar a carga tributária sobre esses grupos, especialmente em um cenário onde a regressividade tributária acentua as desigualdades. Dados recentes indicam que, antes das devoluções, as famílias com renda inferior a 1 salário mínimo (SM) suportavam uma carga de 10,7% de ICMS sobre seus ganhos. Após a devolução, essa carga caiu para 6,6%, resultando em uma redução significativa de 37%.

Análise do impacto do programa Devolve ICMS

As famílias que ganham menos de 1 SM foram as que mais se beneficiaram, com uma diminuição de 37,4% na carga tributária. Em contrapartida, famílias com renda superior a 2 SM também experimentaram uma redução, embora menor, de 34,1%. Essa dinâmica demonstra como o programa de cashback tem servido não apenas para reduzir o peso do imposto, mas também para formalizar o consumo.

Formalização do consumo e impacto na economia

A formalização do consumo é um aspecto crucial abordado pelo programa. No último trimestre, quase 500 mil beneficiários realizaram compras com CPF identificado, representando 85% das famílias no programa. Essa formalização passou de 62% para 73% da renda, evidenciando que a devolução do ICMS não apenas beneficia diretamente as famílias, mas também contribui para um ambiente econômico mais transparente e formal.

Regressividade tributária e o desafio da informalidade

A regressividade do ICMS implica que os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos em relação à sua renda. O programa Devolve ICMS, ao devolver parte do imposto, atua para corrigir essa distorção. A Secretaria Estadual da Fazenda do RS destaca que as famílias mais pobres têm uma alta proporção de consumo formalizado em relação à sua renda total, o que se torna ainda mais relevante em um contexto onde a maioria do seu orçamento vai para bens tributados.

O futuro do cashback na reforma tributária

O sucesso do Devolve ICMS no Rio Grande do Sul está inspirando a reforma tributária que será implementada a partir de 2027. O novo sistema de cashback prevê a devolução de 100% da nova contribuição de bens e serviços (CBS) e pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em setores como gás, energia elétrica e telecomunicações. Essa medida visa não apenas aliviar a carga tributária, mas também impulsionar a formalização do consumo entre as famílias de baixa renda.

Em resumo, o cashback reduz ICMS e se mostra uma ferramenta eficaz para combater a injustiça fiscal no Brasil, promovendo a equidade e ajudando a formalizar o consumo. À medida que o programa se expande e se adapta, espera-se que seus efeitos positivos se espalhem por todo o país, melhorando a situação de milhares de famílias.