Proposta é uma das principais apostas do governo para 2026
Proposta de isenção do Imposto de Renda atinge quem ganha até R$ 5.000 e gera debates no plenário da Câmara.
Nesta quarta-feira (1º), a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais chega ao plenário da Câmara dos Deputados, em meio a intensos debates sobre a necessidade de uma medida de compensação. O governo, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugere a criação de um imposto mínimo de 10% sobre altas rendas, afetando cerca de 141 mil contribuintes, que atualmente pagam uma alíquota média de apenas 2,5%.
Oposição e proposta de compensação
Deputados do PL e do Novo, partidos de oposição, planejam pedir que a votação do imposto mínimo ocorra separadamente, o que pode complicar a tarefa do governo em garantir apoio legislativo. O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a compensação deve ser clara, considerando exceções para profissionais como advogados e engenheiros. A votação da proposta acontece mais de seis meses após sua apresentação e busca retomar a pauta econômica do país.
Impacto fiscal da isenção
A isenção de IR para até R$ 5.000 é uma promessa de campanha de Lula e é vista como crucial para a estratégia do governo nas eleições presidenciais de 2026. A proposta original incluía a isenção para rendas até R$ 7.000, mas o relator ampliou o limite para R$ 7.350. Esta medida pode custar cerca de R$ 31,2 bilhões ao orçamento do próximo ano, dependendo da aprovação de uma compensação necessária para evitar desequilíbrios fiscais.
Próximos passos e discussões
A tramitação da proposta no Senado é esperada após a votação na Câmara, com a expectativa de que não haverá demora na apreciação. A oposição, por sua vez, sugere uma isenção ainda maior, alcançando rendimentos de até R$ 10.000, o que aumentaria o custo fiscal da medida. O governo, no entanto, considera que a fusão de propostas de aumento de impostos pode comprometer a arrecadação necessária para fechar as contas de 2026.
