Na noite de terça-feira (7), a Câmara de Taubaté aprovou dois projetos de lei que permitem a adesão do município ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, que visa renegociar dívidas e implementar um teto de gastos. As propostas, que são parte de um compromisso com o governo federal, foram aprovadas em meio a discussões acaloradas entre os vereadores, resultando em uma suspensão temporária da sessão. A dívida da Prefeitura de Taubaté com a União é de R$ 242,9 milhões, tornando-a a maior do Brasil.
Câmara de Taubaté aprovou projetos que permitem adesão ao programa de equilíbrio fiscal, em votação marcada por discussões acaloradas.
Na noite de terça-feira (7), a Câmara de Taubaté aprovou dois projetos de lei do prefeito Sérgio Victor (Novo), que permitem a adesão do município ao programa de equilíbrio fiscal. Ambas as propostas, que tratam do teto de gastos e mudanças no regime de previdência, são requisitos para que a Prefeitura possa se comprometer com o governo federal e o Tesouro Nacional.
Projetos aprovados e suas implicações
Os vereadores aprovaram as propostas em meio a debates intensos, com o projeto referente ao regime de previdência sendo aprovado por 12 votos a 6, enquanto o teto de gastos recebeu 13 votos a favor e 5 contra. As mudanças são essenciais para que o município possa renegociar uma dívida de R$ 242,9 milhões com a União, a maior do Brasil, segundo dados do Tesouro Nacional.
Embates durante a votação
Durante a discussão sobre o teto de gastos, ocorreram embates entre os vereadores, resultando na suspensão da sessão por aproximadamente 30 minutos, devido a tumultos na galeria. A Câmara lamentou o ocorrido em nota e registrou que alguns munícipes foram encaminhados à delegacia após agredir um segurança.
A importância da adesão ao programa
A adesão ao programa de equilíbrio fiscal é um passo importante para Taubaté, que busca regularizar sua situação financeira e melhorar a gestão dos recursos públicos. Com a aprovação dos projetos, o município se compromete a adotar medidas necessárias para garantir a sustentabilidade financeira e atender a obrigações com a União.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
