Bolsonaro tem salário suspenso após condenação no STF

Decisão do PL ocorre após ex-presidente ser sentenciado por trama golpista

Após condenação no STF, PL suspende salário de Jair Bolsonaro, que somava mais de R$ 86 mil mensais.

Salário de Bolsonaro suspenso após condenação no STF

Nesta quinta-feira (27), o Partido Liberal (PL) decidiu suspender o salário de Jair Bolsonaro, que ocupava a presidência de honra da legenda. Essa medida é consequência da condenação definitiva do ex-presidente, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira, onde foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista.

A condenação também resultou na perda dos direitos políticos de Bolsonaro, um fator que impossibilita a manutenção de qualquer função partidária, incluindo a sua remuneração. O PL divulgou uma nota informando que a suspensão do salário e das atividades partidárias do ex-presidente permanecerá enquanto durarem os efeitos do acórdão condenatório na ação penal relacionada à trama golpista.

Detalhes da condenação e salários

Em 2023, ao retornar dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro tinha uma renda mensal de aproximadamente R$ 86,5 mil. Essa quantia era composta por cerca de R$ 39.293 do PL, além de pensões militares e do salário da Câmara dos Deputados. Com a recente condenação, ele permanece sob custódia da Polícia Federal, onde já estava em prisão domiciliar e, posteriormente, preventiva, devido ao risco de fuga e à ameaça à ordem pública.

A decisão de manter Bolsonaro na Superintendência Regional da Polícia Federal foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também foi responsável pela condenação. A suspensão do salário reflete uma consequência direta da lei, conforme explica o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral. Segundo ele, a legislação não prevê possibilidade de remuneração para aqueles com direitos políticos suspensos.

Possibilidade de revisão criminal

Com o processo principal da trama golpista encerrado, advogados de Bolsonaro consideram a possibilidade de entrar com uma ação de revisão criminal no STF. Apesar de as chances de sucesso serem vistas como mínimas, essa ação poderá ser apresentada para contestar a decisão condenatória. A revisão criminal é uma medida autônoma que busca invalidar condenações definitivas e deve ser distribuída entre os ministros que não participaram do julgamento original. Isso pode favorecer Bolsonaro, uma vez que alguns ministros de sua escolha estão na Segunda Turma do STF.

Impacto político e futuro

A suspensão do salário e das atividades de Jair Bolsonaro representa um episódio significativo na política brasileira, refletindo as consequências diretas de sua condenação. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, continua a desempenhar suas funções no PL, sem enfrentar processos judiciais. O futuro político de Bolsonaro agora depende das estratégias jurídicas que sua defesa irá adotar, em um cenário de incertezas e desafios legais.

Com a situação atual, a trajetória política do ex-presidente é incerta, e sua capacidade de influenciar o cenário político brasileiro será avaliada à medida que novas ações judiciais forem apresentadas e seus efeitos se desenrolarem.

Fonte: www1.folha.uol.com.br