Casas de jogos buscam negociação com o governo para evitar aumento na taxa

Empresas de apostas propõem imposto retroativo para evitar aumento na taxa de aposta, que pode dobrar.

No dia 10 de outubro de 2023, as empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão em conversas com líderes do governo no Congresso para negociar um imposto retroativo que as isentaria de um aumento na taxa de aposta, que pode dobrar de 12% para 24%. Esse aumento foi proposto pelo senador Renan Calheiros em um novo projeto de lei, que visa compensar a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5.000 por mês.

Ações do governo e impactos no setor

As casas de jogos têm sido um dos principais alvos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca aumentar a arrecadação do governo e evitar cortes de gastos em um ano eleitoral. As bets estão tentando evitar medidas que possam afetar suas operações a longo prazo e, segundo uma associação do setor, a cobrança retroativa de impostos poderia gerar R$ 12,5 bilhões em arrecadação, um valor significativo para atender ao orçamento do governo.

Questões sobre a cobrança retroativa

O tema da cobrança retroativa já foi discutido anteriormente, com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, argumentando que as empresas que operaram no Brasil antes da regulamentação devem tributar seus ganhos. Ele afirmou que, se tiveram renda no país, devem impostos ao Brasil. Contudo, a proposta acabou sendo retirada do projeto de lei em discussão.

Propostas alternativas e próximos passos

Atualmente, as bets estão buscando retomar essa discussão como uma forma de negociar uma taxa de aposta menor, que poderia ser estipulada em até 15%. O Ministério da Fazenda não se manifestou sobre a proposta até o fechamento desta reportagem, mas as casas de apostas continuam a se articular para encontrar um consenso que beneficie ambas as partes.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br