Ministro aposentado surpreende com decisão que impacta direitos reprodutivos
O voto de Barroso pela descriminalização do aborto surpreendeu colegas do STF e gerou desconforto na corte.
O voto de Luís Roberto Barroso pela descriminalização do aborto pegou ministros do STF de surpresa. Apesar de ser conhecida a posição do magistrado a respeito do tema, ele vinha dando indícios de que deixaria a corte sem votar na ação. Alguns colegas souberam da decisão pela imprensa na tarde de sexta-feira (17), após ele solicitar uma sessão extraordinária para registrar seu voto. O movimento gerou desconforto na corte, da qual Barroso saiu oficialmente no sábado (18).
A decisão de Barroso
O ministro deixou indefinido até os últimos momentos se votaria na ADPF 442, que retira a punição pela interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana. Ele decidiu se manifestar apenas na noite de quinta (16) e, além de seu voto, deu duas decisões liminares que permitem que enfermeiros e técnicos de enfermagem auxiliem no procedimento de aborto.
Impacto e reações
O Código Penal prevê que apenas médicos possam realizar a prática, e o CFM (Conselho Federal de Medicina) é contra a liberalização para outros profissionais. Barroso também suspendeu processos administrativos e penais em casos relacionados ao aborto legal, fazendo com que suas decisões tivessem efeito imediato. Sua ação foi bem recebida por movimentos feministas que pressionaram pela sua manifestação.
O contexto político
Desde o governo Jair Bolsonaro, Barroso e Gilmar Mendes aproximaram-se, culminando em uma dobradinha na votação. Contudo, Gilmar divergiu em relação à posição de Barroso em outro caso sobre profissionais de enfermagem. As reações de outros ministros indicam que a votação foi vista como emergencial, sem a devida fundamentação escrita.
Perspectivas futuras
O cenário político em torno do aborto no Brasil permanece tenso, com a expectativa de que novos ministros assumam a corte em breve. As decisões de Barroso são consideradas um marco no debate sobre direitos reprodutivos e podem influenciar o futuro das legislações sobre o tema.
