Avanços regulatórios nos portos do Paraná são destacados em congresso internacional

Evento reúne especialistas para discutir o papel das autoridades portuárias e inovações no setor

Congresso discute avanços regulatórios e desafios das autoridades portuárias no Paraná.

Avanços regulatórios portos do Paraná são discutidos em congresso internacional

O IV Congresso da Magistratura do Trabalho e II Internacional da Magistratura do Trabalho, realizado em Foz do Iguaçu, destacou os avanços regulatórios portos do Paraná. Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, foi um dos palestrantes do painel “Regulação e Atuação da Autoridade Portuária”. Neste evento, realizado nesta sexta-feira (28), Garcia apresentou um panorama nacional sobre o setor, abordando tanto a história quanto as inovações tecnológicas e a governança.

“Tratei dos pontos históricos, mas também de tecnologia, inovação e governança na atuação das autoridades portuárias”, explicou Garcia. Ele também destacou as perspectivas em relação à produtividade do setor. O painel, presidido pelo diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, focou no papel da autoridade portuária no desenvolvimento do sistema portuário.

Temas abordados no painel e desafios enfrentados

Durante o painel, foram discutidos o marco regulatório vigente, a Lei nº 12.815/2013, e o PL 733/2025, que regula a exploração dos portos e as atividades de operação. Os participantes abordaram ainda os desafios da regulação econômica, gestão de preços, sustentabilidade, meio ambiente e relações comunitárias. Freitas comentou: “Participar deste evento reforça nosso compromisso institucional com o diálogo qualificado e com a construção de soluções modernas para os desafios das relações laborais no ambiente portuário”.

Investimentos e modernização nos portos do Paraná

Freitas também destacou os investimentos e a infraestrutura atual da Portos do Paraná, mencionando as obras do Moegão, a ampliação da acostagem e a modernização dos acessos terrestres. Ele enfatizou que essas iniciativas contam com centenas de profissionais e diferentes modelos de contratação, ressaltando a importância da presença no congresso para fortalecer a segurança jurídica do setor.

O papel das instituições e a participação das autoridades

O painel contou com a participação de outras autoridades, como Gilmara Temóteo, diretora executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), e Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS). Eles discutiram a importância da regulação e sua influência nas operações e no desenvolvimento do setor portuário.

Sobre o congresso e seu público-alvo

A organização do evento foi realizada pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em parceria com a Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT). O congresso tem como objetivo discutir as transformações nas relações de produção, impulsionadas por avanços tecnológicos e mudanças organizacionais. O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos, lideranças governamentais e representantes da sociedade civil.

A realização deste evento é uma oportunidade valiosa para a troca de experiências e a reflexão sobre os desafios e oportunidades que o setor portuário enfrenta no Brasil.

Fonte: www.parana.pr.gov.br