Despesas fora da regra comprometem o controle das contas públicas

Arcabouço fiscal de Lula enfrenta pressão com aumento significativo da dívida pública.

Arcabouço fiscal de Lula e a crescente dívida pública

O arcabouço fiscal de Lula enfrenta desafios significativos em meio ao aumento da dívida pública brasileira, que se aproxima de R$ 10 trilhões. A necessidade de financiamento do setor público (NFSP) saltou de 4,5% do PIB para 8,2% até setembro de 2025, evidenciando a deterioração das contas do governo.

O impacto das despesas fora da regra fiscal

As despesas que não são contabilizadas dentro do arcabouço, como as relacionadas aos juros da dívida, estão comprometendo a credibilidade do controle das contas. Economistas têm se mostrado céticos em relação aos números apresentados pelo governo, que não refletem a realidade das finanças públicas. O aumento da dívida bruta, que cresceu quase seis pontos percentuais desde o início de 2023, é um indicador claro da gravidade da situação fiscal.

A perspectiva do Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda argumenta que o aumento das despesas líquidas com juros é o principal fator por trás do déficit crescente, mais do que o resultado primário. A expectativa do governo é que, com a redução da Selic, prevista para o médio prazo, a dinâmica do arcabouço fiscal melhore. No entanto, muitos especialistas questionam essa perspectiva, apontando que a realidade das contas públicas é mais complexa.

Desafios estruturais nas contas públicas

A elevação das despesas do governo, que aumentaram de 18% do PIB em 2022 para 18,8% em 2024, é vista como um fator que corroi o arcabouço fiscal. A falta de reformas estruturais e o retorno a políticas anteriores, como os aumentos reais do salário mínimo, estão impactando a capacidade do governo de controlar suas despesas. Além disso, a contribuição dos estatais para o déficit aumentou, com lucros caindo drasticamente nos últimos anos.

O futuro do arcabouço fiscal

Embora o arcabouço fiscal ainda seja considerado uma ferramenta útil, muitos especialistas afirmam que sua relevância está diminuindo devido à crescente pressão por gastos e ao aumento da dívida. A solução para a crise fiscal pode exigir um ajuste não apenas nas despesas, mas também nas receitas, através de um aumento de impostos. O governo promete metas de resultado primário para os próximos anos, mas a capacidade de cumpri-las está sob questionamento.

Diante desse cenário, a pressão sobre a Selic e a necessidade de rolagem da dívida pública continuam a desafiar o governo, que busca equilibrar gastos e receitas em um ambiente econômico instável.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Folhapress